Estudantes que atendem aos critérios já podem solicitar a isenção da taxa de inscrição  do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O prazo começou na segunda-feira (14/04), e, de acordo com o Edital nº 18/2025, o pedido poderá ser feito até o dia 25 deste mês, exclusivamente pela Página do Participante. Já o prazo para as inscrições do exame ainda não foi divulgado pelo Ministério da Educação – MEC.   

Quem pode solicitar?

De acordo com o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, tem direito a isenção da taxa de inscrição do Enem, estudantes matriculados no 3º ano do Ensino Médio de escolas públicas em 2025, e  alunos que cursaram todo o Ensino Médio em escolas públicas, ou com bolsas integrais em escolas particulares. 

Além disso, pessoas em vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e participantes do programa Pé-de-Meia também se enquadram nos requisitos para a solicitação.   

Como fazer a solicitação?

A solicitação deve ser feita pela Página do Participante no site do Inep e para acessá-la o candidato deve utilizar o login da plataforma gov.br. Após o acesso é necessário preencher as informações solicitadas como o Cadastro de Pessoa Física – CPF e a data de nascimento. Se o participante conseguiu a isenção na edição do Enem de 2024 e não compareceu a nem um dos dois dias, será pedida também uma justificativa de ausência antes do redirecionamento para a solicitação. 

Entre os documentos exigidos para a solicitação da isenção, estão: documento de identificação do estudante e dos membros da família; comprovante de conclusão do Ensino Médio em escola pública ou, no caso de bolsistas, declaração que comprove a condição de bolsa integral durante todo o período; e comprovantes de renda recentes, como contracheques, recibos de pagamento, extratos bancários ou declarações de autônomos e trabalhadores informais detalhando atividade, tempo de trabalho e renda mensal. 

Além de documentos que comprovem recebimento de benefícios sociais, pensão alimentícia, aposentadoria ou ajuda financeira de terceiros. Também pode ser solicitado comprovante de residência e, para beneficiários do CadÚnico, a cópia do cartão com NIS válido e os dados da mãe do participante.

Prazos importantes para ficar atento 

O período para a solicitação da taxa de isenção e para a justificativa de ausência é de 14 a 25 de abril, já o resultado das mesmas será divulgado no dia 12 de maio. O período para solicitação de recursos é de 12 a 16 de maio e os resultados dos recursos sairão no dia 22 de maio.  Independente da realização do pedido de isenção, os estudantes devem fazer a inscrição para o Enem quando iniciadas também na Página do Participante.