Os agentes comunitários de combate às endemias (ACE) e os agentes comunitários de saúde (ACS) do município de Poções, realizaram na última quinta-feira, (27/04), uma paralisação das atividades com manifestações na Praça da Juventude, em frente a prefeitura municipal. O ato teve como objetivo a cobrança do reajuste salarial de ambas as categorias.
A presidente da associação dos agentes comunitários de saúde, Yonara Campos, conta que estão há quatro meses em negociação com a gestão em busca do reajuste dos seus salários. “Até o presente momento nós não conseguimos nenhum acordo, foi quando as categorias se uniram e resolveram fazer uma paralisação de 24h, uma manifestação pacífica para chamar atenção da gestão para que a mesma se sensibilizasse com os profissionais e pudesse nos trazer uma proposta que fosse de fato favorável às nossas categorias”.
Edjan Cardoso é agente de combate às endemias e diz que a luta da categoria é uma luta longa, que também já aconteceu a nível nacional para a aprovação do piso salarial. “Esse ano, já estamos terminando o mês de abril, e não recebemos o reajuste. Foram feitas várias reuniões com a secretária de saúde e também com a prefeitura, mas não conseguimos êxito. Apresentamos propostas, inclusive abrindo mão dos retroativos, mas não fomos bem sucedidos”, conta.
Essa paralisação é a primeira realizada pelas categorias cobrando o reajuste salarial, referente ao ano. “Vale ressaltar que a paralisação é um recurso que nós, como servidores públicos, não queríamos utilizar, só recorremos a ela depois das várias tentativas, nesses quatro meses, não terem surtido o efeito”, afirma Edjan Cardoso.
Com base na Lei Federal, o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias é fixado em dois salários mínimos, conforme determina a proposta de Emenda Constitucional n°120/2022, pagos com subsídios de responsabilidade da União. Aos estados e municípios ficam a responsabilidade de arcarem outros “incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais”.
Para Yonara Campos, a paralisação e manifestação são necessárias para garantir que se cumpra um direito já garantido por lei. Edjan Cardoso também reitera a importância da luta pela garantia desse direito. “O reajuste salarial é algo conquistado pelas duas categorias (ACS e ACE). Quando se sabe que é um direito, e que isso está garantido por lei, que não é algo solto, aleatório, isso cria uma expectativa no servidor. Ele faz planos, ele quer honrar seus compromissos, como qualquer pessoa que trabalha e recebe um salário. Não receber o reajuste é como ganhar um presente e não poder abri-lo e nem desfrutá-lo. Isso soa como uma desvalorização do servidor e uma falta de respeito para com as duas categorias em questão”, conta.
O que faz um agente comunitário de saúde e um agente de combate às endemias?
O agente comunitário de saúde é um profissional que compõem a equipe multiprofissional nos serviços de atenção básica à saúde. Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.436 que reconhece os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. O agente comunitário de saúde é responsável por promover ações de promoção à saúde e prevenção de doenças. Ele é responsável por realizar a aproximação entre os serviços de atenção básica da saúde com a comunidade.
Entre as suas funções, também estão a utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural; o detalhamento das visitas domiciliares, com coleta e registro de dados; a mobilização da comunidade e o estímulo à participação nas políticas públicas e a realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para acolhimento e acompanhamento.
Já o agente de combate às endemias é um profissional fundamental para o controle de endemias. Entre suas atribuições então a vistoria de residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos, inspeção de caixas d’água, calhas e telhados, aplicação de larvicidas e inseticidas e orientações quanto à prevenção e tratamento de doenças infecciosas.
Edjan Cardoso, que atua no Programa de Controle da Esquistossomose no município, destaca a importância do profissional. “Nossa cidade é endêmica para o verme Schistosoma, que causa uma doença chamada Esquistossomose. Todas as coleções hídricas de Poções têm a presença do caramujo (hospedeiro intermediário).[…] Nosso trabalho consiste em distribuir, aos moradores, coletores para fazer a coleta das fezes, levar esse material para o laboratório do Centro de Endemias, lá esse material é examinado. Entregamos o resultado aos moradores e encaminhamos para a Unidade de Saúde da Família aqueles que testaram positivo. Lá o médico vai passar a receita e o paciente pega o remédio na secretaria de saúde, esse tratamento é pelo SUS [Sistema Único de Saúde]”.
Na cidade, o trabalho de controle da Esquistossomose é feito por bairros. “Agora estamos realizando o trabalho no Bairro Bela Vista, lá já foram encontradas mais de 18 pessoas acometidas pelo verme Schistosoma até agora, e não terminamos esse bairro ainda. Essas pessoas, fazendo o tratamento, estarão livres de complicações dessa doença, o que beneficia a sua saúde e, por outro lado, contribui para que o SUS não tenha maiores despesas com casos graves dessa doença que requer internamento e mais gastos”, ressalta Edjan Cardoso.
O não pagamento do reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias acontece no momento em que o município de Poções está com o números de casos de dengue crescendo. De acordo com dados do último boletim, divulgado no dia 12/04, a cidade tinha 31 casos confirmados de dengue, 59 aguardavam o resultado do exame e 26 casos ainda aguardavam a coleta.
Para Yonara Campos, a situação afeta diretamente à comunidade, já que os profissionais precisam parar os seus trabalhos para lutar por um reajuste que já é um direito. “Cada movimento que é feito, é um dia em que nós deixamos de estar atuando, trabalhando dentro da nossa comunidade ajudando as pessoas, principalmente as mais necessitadas. Exames que acabamos não avisando, um curativo, o médico que vai fazer uma visita domiciliar, a necessidade daquele paciente de ser visitado, todas essas informações são feitas pelos agentes comunitários de saúde, então isso afeta diretamente a comunidade”, afirma.
A equipe de Site Coreto entrou em contato com a gestão municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, para obter informações a respeito do caso e os motivos para o não pagamento do reajuste salarial, mas até o momento da publicação da matéria não obtivemos uma resposta.
Segundo Yonara Campos, depois da última paralisação, do dia 27/04, as categorias irão formalizar uma nova proposta junto a gestão e aguardar o posicionamento da prefeita em relação às categorias, caso não cheguem a um acordo até a próxima quarta-feira, 03/04, eles irão fazer uma nova paralisação marcada para a quinta-feira, 04/05. “Será um movimento maior, nós iremos convocar a comunidade para participar conosco, vários representantes de outros municípios, colegas nossos que vamos convidar para se juntar a nós nesse movimento, mas nós esperamos que daqui até a próxima semana essa situação seja resolvida para que esse desgaste não seja maior”, afirma.
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