“Eu não fui informada, em momento algum, que eu seria exonerada. Não tive tempo de finalizar o ano letivo. Não teve motivo nenhum, nunca tive um processo administrativo”, conta a professora Jussara Santana sobre a situação em que se viu envolvida nos últimos dias, após ser exonerada do cargo de diretora do Colégio Estadual de Tempo Integral de Bom Jesus da Serra, antigo Colégio Juvêncio Amaral. 

A exoneração da professora Jussara Santana saiu no Diário Oficial Executivo- DOE do Governo do Estado, na edição do dia 22 de julho de 2023. Jussara Santana foi nomeada à direção da escola em 20 de janeiro de 2016, após ser eleita pela comunidade escolar em dezembro do ano anterior. A professora é concursada pelo estado da Bahia para o cargo de professora desde o ano de 2007 e, segundo ela, nunca sofreu nenhum processo administrativo. 

De acordo com Jussara Santana, ela soube que seria exonerada do cargo por meio da nova diretora. “Eu fui informada pela nova diretora, que está sendo indicada agora pelo prefeito do município de Bom Jesus da Serra, que ele solicitou a minha exoneração na Secretaria de Educação do Estado”, conta.

A professora Kátia Rocha, que ocupa o cargo de vice-diretora do colégio desde 23 de fevereiro de 2021, quando também foi eleita pelo Colegiado Escolar, conta que a exoneração aconteceu sem nenhum aviso prévio. “A informação que parecia que era para ser mantida em sigilo, vazou, e após alguns dias, em um sábado letivo, foi levantada a questão, e a então articuladora, confirmou, e disse de suas intenções, em uma defesa da gestão municipal, e afirmando a influência do município nas conquistas a nível estadual”, explica.

Em nota divulgada pela comunidade escolar do Colégio Estadual de Tempo Integral de Bom Jesus da Serra a comunidade afirma que: “os interesses nessa manobra política, que encontrou apoio, pela troca de favores políticos, com o governo estadual, se dá de diversas formas. Desde ver na gestão de Jussara e Kátia uma ameaça às eleições municipais do ano de 2024, o que é infundado, pois não tomamos lado político partidário; e o que queremos e sempre cobramos, foi o compromisso do poder público municipal com o transporte de nossos alunos; até a busca pelo controle absoluto da escola”, diz a nota.

A nomeada para ocupar o cargo de diretora da escola é a professora Miramar Bastos Silva Alves Vilasboas, sua nomeação saiu no Diário Oficial Executivo- DOE também na edição de 22 de julho. Miramar Bastos é cunhada do atual prefeito do Município de Bom jesus da Serra, Jornando Vilasboas Alves (PP). 

A falta de um aviso prévio e de motivos claros para a exoneração, além do fato da nova nomeada ser parente do atual prefeito, gerou a indignação da comunidade escolar. O Presidente do Colegiado Escolar, o professor Robson Feres afirma que “o Colegiado repudia veementemente este golpe instaurado em nossa Escola. Nos posicionamos contra tamanha interferência que fere um dos direitos fundamentais do Estado Democrático de Direito: o direito de escolher a Gestão Escolar. Esta exoneração fere profundamente toda a comunidade escolar”.

Para Kátia Rocha, que tem estudos para mestrado e doutorado sobre a região, “o fato de ser a cunhada do prefeito já diz muito sobre isso. A troca de favores entre o local e o estadual, é inclusive, minha pesquisa de tese de doutorado, a partir dos processos de emancipação municipal. No mestrado o meu recorte espacial foi bem sobre Bom Jesus da Serra e Caetanos”, expressa.

Eleições para direção

A última eleição para direção escolar no Colégio Estadual de Tempo Integral de Bom Jesus da Serra aconteceu em 2015. Na época, de acordo com o decreto, para se inscrever nas chapas e disputar os cargos de diretor e vice-diretor, os candidatos precisavam cumprir uma série de requisitos, dentre eles ter sido aprovado na avaliação de conhecimento em gestão escolar e ter experiência docente de, no mínimo, dois anos, em escolas da rede pública ou privada. 

Os candidatos também tiveram que apresentar um Plano de Gestão Escolar à Comissão Seletiva Escolar. De acordo com o decreto, para a votação ter validade era necessário que houvesse participação de, no mínimo, 15% de pais ou responsáveis, 50% de estudantes e 50% de servidores e membros do magistério.

Os diretores e vice-diretores eleitos no edital de 2015 tinham mandato de quatro anos e poderiam ser reeleitos em mais um processo seletivo. Já as escolas que não conseguissem eleger seus diretores e vice-diretores, teriam os gestores nomeados pelo secretário de educação. 

De acordo com com edital, a exoneração do diretor poderia/poderá ocorrerá se acontecer: “ausência de prestação de contas anuais dos recursos financeiros, nos prazos determinados pelos órgãos competentes; perda de uma das condições de elegibilidade no curso do exercício do cargo; não cumprimento das deliberações previstas em Leis, Decretos, Portarias e Instruções Normativas, no que se refere à unidade escolar, e neste Decreto”.

A professora Jussara Santana conta que estava aguardando um novo processo eleitoral para a ocupação do cargo. “Todos os gestores do Estado da Bahia se encontram na mesma situação que eu, aguardando um novo processo eleitoral, então eu me sinto descartável. O estado me tratou como um nada, pegou sete anos meu servindo em uma gestão(…)  Eu me sinto desrespeitada, eu me sinto descartável”.

A vice-diretora Kátia Rocha não foi exonerada do cargo e continua realizando as atividades da escola. “Mantendo o profissionalismo, garantindo a continuidade dos trabalhos da gestão enquanto ainda estou no cargo de vice-direção. Estou trabalhando de forma exaustiva, três turnos todos os dias da semana para garantir que todo trabalho empenhado pela equipe gestora não fique perdido”. Ela lembra que somente a Secretaria Estadual de Educação pode convocar novas eleições e isso ainda não aconteceu. “Foi falado que as escolas de tempo integral, com novas unidades, não teriam eleições antes da mudança”.

“Desde que o estado (Bahia) instituiu o processo de eleição para escolha de diretores escolares eu desconheço esse tipo de interferência do poder público municipal em escolas de esfera Estadual é isso a gente via há 10 anos atrás. Então o que eu percebo agora é um completo retrocesso em todo o processo”, manifesta Jussara Santana. Ela, enquanto concursada, continua como professora da rede e pode seguir lecionando no mesmo colégio, no entanto, ela confessa que, dada a situação, pensa em pedir transferência. “Eu pretendo sair da escola, porque se eu não fui respeitada aqui, eu não vou me sentir mais confortável trabalhando nessa escola”.

Os demais envolvidos

A equipe do Site Coreto entrou em contato com as pessoas e instituições citadas para esclarecimentos do fato ocorrido. A professora Miramar Vilasboa informou que estava “ocupada com algumas demandas da escola”, mas que mandaria uma nota, no entanto, até a publicação da reportagem, não tivemos retorno. 

A nossa equipe também solicitou explicações à Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, mas não obtivemos respostas às nossas solicitações de contatos.

Por fim, também entramos em contato com a secretária Estadual de Educação a fim de esclarecimentos sobre os motivos para a exoneração da diretora, no entanto, até o momento desta publicação, não recebemos retorno.

Foto de Capa: Bom Jesus Notícias