Ao longo da história as mulheres enfrentaram e ainda enfrenta desafios para ocupar e permanecer em alguns espaços. Na politica não é diferente, os cargos ainda são reservados, em grande maioria, aos homens.
Na eleições 2014, as candidaturas de mulheres continuam sendo os menores números. De acordo com os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das 4563.310 candidaturas para o Executivo e Legislativo dos municípios do país em 2024, 155 mil são candidatas mulheres e mais de 301 mil são homens.
Entre essas candidaturas femininas, cerca de 74 mil são mulheres não negras e 80.645 mil são mulheres negras. Ainda de acordo com os dados, o maior número de candidatas não negras está no Partido Novo, com 58,06 %, seguido do Partido Liberal (PL) com 57,87% e do Partido Causa Operária (PCO) com 55,93%. Já a maior concentração de candidatas negras estão no Partido Comunista do Brasil (PCdoB) com 70,19%, seguido pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) com 60,75% e do Unidade Popular (UP) com 60,35%.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51,5% da população brasileira é composta por mulheres. O TSE também aponta que a maioria do eleitorado feminino é formado por mulheres. Em 2024, 81.806.914 (52,47%) da população votante são mulheres. Elas também representam a maioria do eleitorado da Bahia, 52,43% ou em números exatos 5.915.845 votantes.
Baixa representatividade na política poçoense
Nas eleições de 2024, 135 pessoas estão concorrendo às 13 vagas do Legislativo municipal. Desse número, 50 concorrentes são mulheres, incluindo as três candidatas à reeleição, novos rostos e, pela primeira vez, uma candidatura coletiva.
Atualmente, dos 13 vereadores que compõem a Câmara Municipal, eleitos em 2020, apenas três são mulheres: Luana de Maria do Fato (Avante) que foi eleita com 3,32% dos votos; Larissa Laranjeira (PCdoB) que recebeu 2,10% dos votos e Ziza (PL) eleita com 1,63% dos votos.
Ao longo dos anos, as mulheres foram minoria nas cadeiras do Legislativo de Poções, e a eleição da primeira mulher aconteceu no ano de 1966. Naquele ano, Deusdineia Macêdo foi eleita primeira vereadora do município. De acordo com a família, Deusdineia Macêdo era uma mulher à frente do tempo. “A importância de uma vereadora, tanto para a população quanto para nossa família, uma pessoa que lutou e acreditou nos seus projetos, buscando soluções que atendiam os interesses dos cidadãos”, relata sua prima Liliane.
Já a primeira eleição de uma mulher para o Executivo ocorreu em 2020. Nilda Magalhães assumiu o posto de primeira prefeita de Poções. Nas eleições deste ano ela é candidata à reeleição, e é a única mulher concorrendo ao cargo. Outras mulheres já disputaram a vaga ao Executivo, como Ângela Santos, e ocuparam o cargo de vice-prefeita como Drª Henriqueta Brandão que foi vice de Almino Viana no mandato de 2005 a 2009.
A primeira eleitora e a primeira eleita do Brasil
A primeira mulher que exerceu o direito ao voto no Brasil, também foi a pioneira na América Latina. A professora Celina Guimarães Vianna votou em abril de 1928, na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, quatro anos antes de todas as brasileiras terem o mesmo direito. Isso foi possível, pois em 25 de outubro de 1927 entrou em vigor a Lei Estadual 660 que permitia que o estado fosse o primeiro do Brasil a instituir que a distinção de sexo nao fosse levada em consideração para o voto.
O Rio Grande do Norte também foi pioneiro na eleição da primeira mulher. Em 1928, Alzira Soriano foi eleita a primeira prefeita do Brasil, na cidade de Lages. Soriano renunciou ao cargo por discordância com o governo Vargas, anos depois, em 1945, ela foi candidata ao Legislativo e eleita vereadora por três mandatos consecutivos.
A primeira Deputada Estadual eleita foi em 1934 em Santa Catarina, com a eleição da primeira mulher negra, a professora e jornalista Antonieta de Barros. Já para Deputada Federal, a primeira eleita foi a médica Carlota Pereira de Queiroz, em 1933 no Estado de São Paulo.
Já a primeira eleição de uma mulher para a presidência do Brasil, aconteceu no segundo turno das eleições de 2010, com a posse em janeiro de 2011 de Dilma Vana Rousseff, de 63 anos. Em 2015, Dilma foi reeleita para o seu segundo mandato, mas foi interrompido em 31 de agosto de 2016 após impeachment definido no Senado com 61 votos favoráveis e 20 contrários. A presidente Dilma Rousseff foi condenada por crime de responsabilidade fiscal e afastada do cargo. No entanto, ela não ficou inelegível ao cargo, o que levou a questionamentos de que o impeachment foi um golpe.
O Site da Justiça Eleitoral traz uma página com uma linha do tempo de outras conquistas das mulheres na política no “TSE Mulheres”, com estatísticas, história, campanhas etc.
A pesquisadora Clarissa de Lima Costa Ribeiro em sua pesquisa de mestrado, analisa a sub-representação das mulheres na política brasileira e os impactos dessa sub-representação no processo democrático. Para isso, ela investiga a presença feminina ao longo do tempo, desde a antiguidade, Grécia Antiga, Esparta e Roma Antiga; o surgimento do feminismo e a luta por direitos bem como a conquista de direitos por e para mulheres.
De acordo com dados da tese, em 2023 uma pesquisa da Inter-Parliamentary Union, apresentou um ranking mundial da representação das mulheres nos parlamentos e o Brasil ocupava a posição número 132 do total de 190 países. “No Brasil, atualmente, as mulheres representam apenas 17,5% da Câmara dos Deputados e 18,5% do Senado Federal. Nesse ranking, o Brasil está atrás de outros 131 países, entre eles: Bolívia, Venezuela, Peru, Colômbia, Chile, Equador, Angola, Moçambique, Nepal, Suriname, Cuba e Paquistão”.
A pesquisadora aponta algumas constatações obtidas com a pesquisa. Segundo ela, “houve civilizações durante a Antiguidade Clássica em que as mulheres não eram sujeitas ao controle e à autoridade masculina. Isto é, o patriarcado surgiu em determinado momento da história”. Ela constata ainda a presença de sociedades onde as mulheres eram as líderes e outras, onde existiam a igualdade entre os sexos. “As mulheres foram perdendo seus direitos na Grécia Antiga, com o surgimento da religião apolínea de novos deuses e divindades que excluíam os direitos femininos, como Apolo e Atena. Ainda, foi na Roma Antiga que o patriarcado se consolidou definitivamente, com o estabelecimento do Direito (das leis), do Estado, e do cristianismo”, afirma a pesquisadora.
Após essas perdas de direitos, as mulheres voltam a lutar por eles durante a Revolução Francesa. No Brasil, mesmo as mulheres podendo votar e serem votadas desde 1932, de acordo com a pesquisadora, “as mulheres permanecem sub-representadas na política do país. A análise dos dados eleitorais de 1932 até os dias de hoje permite concluir que não houve mudança expressiva quanto à representação feminina nesse período”.
Clarissa de Lima Costa Ribeiro aponta que a baixa representatividade feminina na política brasileira enfraquece a democracia do país. “O enfraquecimento democrático está intrinsecamente vinculado à ausência de representação política efetiva das mulheres. Isso porque, como visto, a igualdade e a participação popular efetiva dos cidadãos nas tomadas de decisões políticas são pilares da democracia. Assim, o sentido democrático segundo o qual ‘todo poder emana do povo’ impõe a interpretação de que a titularidade dos mandatos nos Poderes Executivo ou Legislativo somente será legítima quando puder ser relacionada, direta ou indiretamente, a um ato concreto de expressão popular”. Ainda segundo a pesquisa, isso significa que o Congresso brasileiro deve ser composto por representantes equivalentes à população.
