No domingo (01/10), acontecerá o processo eleitoral para a escolha dos integrantes que irão compor o Conselho Tutelar da cidade de Poções, para o quadriênio 2024-2028. A votação ocorre  no Colégio Luís Heraldo Duarte Curvelo ( antigo Cenec), localizado na Avenida Cônego Pithon, número 367 no bairro Indaiá. O início será às 8h e o término às 17h.

Pode votar qualquer cidadão maior de 16 anos que tenha o título de eleitor e um documento com foto. No momento da votação, o eleitor poderá votar em até dois candidatos. Ao todo serão eleitos cinco conselheiros tutelares que atuarão no município. A votação não é obrigatória para o eleitor, no entanto, como em todo processo eleitoral, o voto contribui para a democracia. 

O que é o Conselho Tutelar?

É um órgão permanente e autônomo que foi criado  pelo Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA, no ano de 1990, com o intuito de cuidar e fazer cumprir os direitos ligados à criança e o adolescente. De acordo com o Ministério da Cidadania, em “cada município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal deve haver no mínimo um Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, sendo composto por cinco membros escolhidos pela população local para mandato de quatro anos, permitida a recondução por novos processos de escolha”.

O Conselho Tutelar tem por obrigação agir toda vez que os direitos das crianças e de adolescentes forem violados, seja pelos pais, pela sociedade ou pelo Estado.

O que faz o Conselheiro Tutelar? 

O Conselheiro Tutelar deve executar as atribuições cabíveis ao órgão, de acordo com o que manda o ECA, entre elas está a aplicação de medidas protetivas pertinentes a cada caso. Também deve zelar pelo cumprimento de direitos e garantir a prioridade na efetivação de direitos; orientar a construção da política municipal de atendimento.

Além disso, o conselheiro também é responsável por atender queixas, reclamações, reivindicações e solicitações feitas por crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadãos. Além disso, exerce as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos e fazer requisições de serviços necessários à efetivação do atendimento adequado de cada caso.

Quem são os candidatos às vagas? 

São onze candidatos na disputa. Conheça quem são os candidatos:

Marcus Nunes- Marcus é radialista com habilitação em Jornalismo, possui cursos nas áreas de Liturgia, Teologia e Direito da Criança e do Adolescente é desportista e incentivador Cultural. Atualmente Marcos Nunes já exerce a função de conselheiro tutelar no Município, e busca a reeleição para o cargo. Marcos já atuou em formação cristã crianças de adolescente na catequese, também foi membro do  Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, é artista cultural e, por meio do teatro, já realizou peças de formação para o seguimento da infância.

Marcos conta que deseja ser eleito para o segundo mandato, pois é um defensor da política de direito para crianças e adolescentes. “É preciso que a lei saia do papel e para isto, é preciso que tenhamos pessoas comprometidas com a causa, e me vejo um cidadão dedicado e comprometido a lutar por esta realidade” , diz.

Marcos conta que o seu diferencial está na “qualificação de formação e a dedicação à causa, pois a cada instante fui buscar o conhecimento para melhor desenvolver o meu papel como conselheiro, atuar de forma justa e humana, para assim garantir o futuro promissor das nossas crianças e adolescentes” expõe. Marcus Nunes é candidato com o número 01 e o slogan: “Na luta pelos direitos da criança e do Adolescente”.  

Silvania do CMAEEP- Silvânia é graduada em em serviço social pela Ung-SP e pós graduada em Serviço Social na Educação e é assistente social do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado de Poções-CMAEEP e atua na triagem das famílias e no encaminhamento de famílias já assistidas aos serviços, benefícios e programas na rede e outros órgãos para garantia de direitos. Além disso, ela tem experiência na atuação como agente comunitário de saúde, onde trabalhou com famílias na prevenção e promoção da saúde e foi estagiária no Centro de Atenção Psicossocial -CAPS infantil e na Casa de Acolhimento.

Candidata com o número 02, Silvania diz querer ser conselheira tutelar, por acreditar ter a preparação, experiência profissional e pessoal, e a dedicação que o cargo exige. “Sei que posso contribuir muito, não só com um trabalho efetivo e atuante junto ao colegiado, mas com a fiscalização e indicação de projetos ao poder público, voltados à infância e juventude” .

Leninha de Luciano Máximo- Leninha é formada em administração pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia- Uesb, e  graduada em licenciatura em Matemática pela UNOPAR. Atualmente ela já é conselheira tutelar do município.

Leninha visa a reeleição para o cargo, pois “pretendo dar continuidade ao trabalho com dedicação,  compromisso, junto com toda rede de proteção, na garantia dos direitos das crianças e adolescentes do nosso município”. Para ela, ter conhecimento,  experiência e amor à causa, para trabalhar na defesa dos direitos das crianças e adolescentes são características necessárias para um profissional da área. Ela candidata com o número 03 e o slogan: “Meu compromisso é fazer valer o direito da criança e do adolescente”.

Polyana Almeida- Polyanna já atuou como conselheira tutelar. Ela concorre com o número 04 e o slogan: “Amor, experiência e dedicação pelos direitos”. Polyana não retornou a nossa equipe até a data acordada com a comissão do processo eleitoral.*

Lucio Santos- Lucio Santos é formado em Serviço Social, também atua como socorrista e instrutor de trânsito. Ele é candidato com o número 05 e o slogan: “Para a proteção, defesa e garantia  dos direitos da criança e do adolescente”. O candidato também não retornou à nossa equipe até a data acordada com a comissão do processo eleitoral.

Claudio Macêdo- Cláudio é graduado em Letras Português /Inglês especialista em Língua Portuguesa e em Políticas Públicas da Educação Básica e mestre em Teologia. Atuou como professor, orientador social do ProJovem Adolescente, Tutor da Universidade Luterana do Brasil, coordenador do TOPA e coordenador pedagógico. Já atuou como conselheiro tutelar e lecionou em escolas da rede Municipal de Ensino. Foi coordenador de uma escola do campo e recentemente atua como professor em um colégio da Rede Estadual no nosso município.  

“Coloquei o meu nome mais uma vez a disposição da sociedade, por já ter uma vasta experiência e pretender continuar contribuindo na defesa das nossas crianças e adolescentes” expõe Claudio. De acordo  com o candidato, a junção da experiência com o novo, o ser ético e responsável e a capacidade de se colocar no lugar daqueles que estão tendo os direitos ameaçados ou violados, são atributos fundamentais para um conselheiro tutelar. Ele concorre com o número 06 e o slogan: “Crianças e adolescentes prioridade sempre”.

Romário Lemos- Romário Lemos é assistente social de formação, atua como agente cultural e atualmente trabalha como cobrador de ônibus em uma empresa privada.  Romário atua lida com crianças e adolescentes  desde quando foi instrutor de informática na PCDATA, também  fez trabalhos com crianças e adolescentes do Serviço de Convivência na cidade de Bom Jesus da Serra e  Poções,  no Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, no Serviço de Abordagem Social e Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS.

Romário é candidato com o número 07 e o slogan: “Lutar pela garantia de direitos e proteção das nossas crianças e adolescentes”. Ele acredita que ser um conselheiro tutelar “está muito além do querer, mas sim da necessidade de poder fazer a diferença na luta por nossas crianças e adolescentes através do Conselho Tutelar, onde sempre almejei chegar e que agora sinto-me apto através das experiências adquiridas ao longo dos anos”.  Para o candidato, é fundamental que o conselheiro  tenha por base que a necessidade de proteção e garantia de direito das crianças e adolescentes vai além das paredes do Conselho, mas está também no encontro com as famílias.

Irispaulo Figueiredo- Irispaulo é  graduado em Serviço Social, pós graduado em Serviço Social na Educação. Já trabalhou como como monitor no Programa Mais Educação no ano de 2012 e foi Conselheiro Tutelar de 2016 a 2020.

Irispaulo conta que está candidato a uma vaga no Conselho Tutelar por entender a necessidade do município. “Poções ainda existe um número significativo de famílias vivendo em situação de risco e vulnerabilidade social, o que faz com que o número de violações aos direitos contra crianças e adolescentes seja gritante, e isso me impulsiona cada vez mais ao desejo de ser Conselheiro Tutelar.

Ele concorre com o número 08 e o slogan “ Para garantir à criança e ao adolescente o direito ao seu desenvolvimento”  e acredita que o diferencial para um conselheiro está em “ter conhecimento das questões sociais que envolve crianças e adolescentes, conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei 8069/90 que direciona todo trabalho do órgão Conselho Tutelar e seu parâmetro jurídico”, diz.

Ludmille Amorim- Ludmille é Bacharel em Direito desde o ano de 2016, Advogada desde 2018 e atua na advocacia particular. Atualmente trabalha no  Centro de Apoio à Mulheres em Situação de Violência- CAMVI. Possui experiência na área do direito e já atuou no Projeto Pai Presente do Ministério Público, sob supervisão. 

Ludmille conta que quer ser conselheira tutelar por ser apaixonada pelo trabalho social. “Sempre tive um olhar atento para crianças e adolescentes, e sendo conselheira tutelar vejo a oportunidade de contribuir com as que estão em situação de vulnerabilidade, para que se faça valer os seus direitos e a entenderem os seus deveres”. 

Além disso, ela considera que um conselheiro deve possuir habilidade para ouvir e compreender as necessidades e preocupações, além de ter a capacidade de se comunicar de forma clara e eficaz, tanto verbalmente quanto por escrito com o público que atende. Ludmille é advogada e concorre com o número 09 e com slogan: “Na defesa dos direitos das crianças e adolescentes e suas necessidades”.

Gabriela Godeiro Rolim- Gabriela é formada em Tecnologia Coaching e Desenvolvimento Humano e é conselheira tutelar. Já atuou em trabalho voluntário na igreja, com crianças, jovens e adolescentes.

Candidata com o número 10 e o slogan: “Em defesa dos direitos das crianças e do Adolescente”, Gabriela  relata que o diferencial para um conselheiro é ser atuante de forma responsável no cumprimento das demandas. Além disso, para ela, é necessário sempre dialogar com outros serviços. 

Gabriela visa continuar em mais um mandato, pois pretende “continuar me dedicando a causa, com o compromisso e responsabilidade que venho tendo nessa função tão importante, que vai além de um serviço é uma missão, pois ali nos deparamos com diversas situações de violação de direito de crianças e adolescentes e precisamos lutar incansavelmente para sanar tais violações”,  conta.

Adão Luz- Adão Luz é assistente social, perito em serviço social pelo TJ Bahia especialista em políticas públicas, facilitador de Justiça restaurativa pelo TJBA- círculo de construção de paz e comunicação não violenta. Desde a adolescência, atua com militância na área para promoção e defesa dos direitos humanos, realizando atividades com as Comunidades Eclesiais de Base e pastorais sociais da Paróquia do Divino Espírito Santo. Foi coordenador regional do Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares da Bahia. Também foi presidente e vice-presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia – ACTEBA. Em 2016, coordenou o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado de Poções e também foi presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 

“Parafraseando a saudosa Zilda Arns, ‘O trabalho social precisa de mobilização das forças. Cada um colabora com aquilo que sabe ou com o que tem para oferecer. Deste modo, fortalece-se o tecido que sustenta a ação e cada um sente que é uma célula da transformação do País.’ Desejo ser Conselheiro Tutelar pela identificação com o trabalho social, peculiar da minha profissão,” conta Adão. 

Ele acredita, ser imprescindível ao profissional que ocupa ou deseja ocupar o cargo de conselheiro tutelar, “acreditar naquilo que faz, sentir orgulho de função, trabalhar com autoestima, dedicação, zelo e ética profissional, ter a capacidade de trabalhar em equipe/colegiado e de interlocução com a rede de proteção. Por fim, buscar incansavelmente a qualificação profissional com o objetivo de desenvolver conhecimentos e habilidades fundamentais para atuação mais qualificada sob o prisma da proteção, defesa, responsabilização e controle das ações na área da criança e do adolescente”. Ele é candidato com o número 11.

Antes de serem habilitados para a votação, os candidatos às vagas passaram por um processo seletivo por meio do Edital nº 001/2023, que incluiu, entre outros critérios, a realização de uma prova de conhecimentos. 

Fotos: Reprodução

*A equipe do Site Coreto entrou em contato com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e comissão das Eleições e acordou formatos e datas para as entrevistas a fim de proporcionar igualdade a todos os candidatos. Até a última quinta-feira, (21/09), data estipulada no acordo, os candidatos Lúcio Santos e Polyana Almeida não enviaram as respostas. As informações sobre os candidatos foram retiradas da internet.