O processo de escravização de seres humanos africanos, que movimentou o comércio internacional na fase inicial do capitalismo, em escala mundial, mas especialmente dirigida ao uso da força de trabalho na colonização da América pelos europeus, é a fonte primeira de diversas mazelas que vivemos no Brasil. Entre elas o racismo estrutural arraigado em todos os espaços, que gera as brutais desigualdades socioeconômicas, preconceitos, discriminações e violências perpetradas contra a população negra em nosso país.

Falar disso, neste momento político de polarização política que o país enfrenta, é de modo especial importante porque estamos acompanhando uma apropriação das narrativas históricas por grupos ligados à extrema direita que, além de não admitir a verdade do processo histórico, nem mesmos a que a apresenta a dita “história oficial”, que já apaga muita coisa, também acusa a população negra de “vitimismo” e chega ao ponto de afirmar o racismo reverso no maior descalabro.

Na condição de professora Geografia e, como comum na rede estadual do estado da Bahia, complementando a carga horária com algumas aulas de Sociologia, trato anualmente com diversas turmas a questão do trabalho. Seja tratando de população economicamente ativa, em Geografia, seja tratando do trabalho na sociedade capitalista, em Sociologia. E, na condição de mulher negra, de origem pobre, moradora da periferia, que viveu o trabalho a partir da infância, em muitos momentos propus trabalhos de pesquisa e rodas de conversa sobre a escravidão que ainda existe em nosso país. Porque a maioria absoluta dos alunos e, às vezes, até professores, apontam a escravidão como questão definitivamente superada. E de forma romântica, com um gesto generoso da princesa Isabel.

Vamos então aos fatos que comprovam a atualidade do problema, já que Poções esteve recentemente nas telas, com a denúncia de um caso de escravidão. Bem, acho que aqui já começamos com um problema que mostra como se mantém o racismo estrutural, a justiça injusta, a impunidade e até o pacto claro de cumplicidade com os meios de comunicação que dizem denunciar.

Qual é o estereótipo do criminoso no Brasil? É uma cara preta, ou “quase preta, quase branca”, como nos lembra quando ouvimos Caetano cantando a música Haiti.  Geralmente um homem. (Não identificamos como criminosos, por exemplo, os mais de 300 nobres parlamentares, deputados federais, em sua maioria homens, brancos, ricos, heterossexuais, “cidadãos de bem”, que votaram por uma clara tentativa de formação de uma quadrilha alguns dias atrás.) O que acontece quando a polícia prende, em flagrante ou não, um criminoso nesse perfil e a notícia se espalha? Na maioria das vezes está lá estampada a cara do criminoso. Poções é uma cidade pequena e há rumores por toda a parte, mas quem cometeu o crime de escravizar uma mulher negra por décadas? Isso não é cruel e escandaloso? Estaríamos protegendo essa imagem, mesmo com a aparência de que houve providência das autoridades competentes, mesmo com a aparência de que os meios de comunicação “denunciaram”, por quê?

Isso não é uma realidade que ocorre apenas em uma cidade pequena do interior da Bahia, é a realidade que existe em todo o Brasil. Nos governos Temer e Bolsonaro,  por exemplo,  a legislação que tipifica o trabalho análogo à escravidão no Brasil sofreu diversas modificações, de modo a tornar mais difícil o seu enquadramento e punição, num claro beneficiamento à bancada do boi, representante do agronegócio, que o utiliza fartamente. Mais um detalhe, devido à corrupção e à influência política nos órgãos de proteção ao trabalhador, várias vezes equipes de fiscais do trabalho foram metralhadas a caminho de grandes fazendas, depois de receberem denúncias de trabalho análogo à escravidão.

No caso do trabalho rural, a maioria dos atingidos são homens, pretos ou pardos, de baixa renda, analfabetos ou com baixo nível de instrução, e predomina a chamada escravidão por dívidas. Um indivíduo que representa o proprietário da fazenda, geralmente não é identificado a princípio, vai a locais urbanos periféricos, com promessa de trabalho rural com bons salários, alojamento, alimentação e garantia de transporte para retorno depois da colheita, de café, por exemplo. Um caso assim foi denunciado numa fazenda de café, em Vitória da Conquista, município vizinho a nós, poucos anos atrás. Outros tantos em regiões tradicionais de grande produção agrícola do país. Chegando à fazenda estes homens descobrem que já devem desde a passagem, são obrigados a habitar alojamentos improvisados, precários, sem condições adequadas de higiene e conforto. Se alimentam mal com a comida precária oferecida pronta, ou aumentam a dívida comprando na “venda” da fazenda os alimentos que eles mesmos preparam. Às vezes são cobrados inclusive pelos instrumentos de trabalho que usam, em alguns casos não têm sequer água potável acessível, ligar para a higiene pessoal adequada… A dívida cresce e o que lhes dizem é que devem trabalhar até pagar, mas é impossível. Impossível também fugir, na maioria das vezes. São vigiados por “capangas armados”.

Quando ocorre uma denúncia nesses casos e os fiscais do trabalho conseguem chegar ao local os trabalhadores são resgatados, seus documentos, muitas vezes retirados deles quando chegam à fazenda, são devolvidos. O responsável pela administração da fazenda é obrigado a pagar os salários correspondentes ao período trabalhado e os demais direitos. Importante dizer que, o nome e o rosto do importante fazendeiro raramente aparecem nas telas. O poder econômico, o poder político ou a proteção dele garante a impunidade

 Os homens resgatados das fazendas voltam para casa, mas voltam para as condições de pobreza e miséria que fazem muitos deles cair no mesmo golpe, com a mesma esperança, outras vezes. Assisti uma reportagem na televisão sobre o tema, muitos anos atrás, que mostrava um homem resgatado pela décima vez. Não é demasiado triste e cruel? Burrice? Não. Miséria, falta de opção, necessidade de sobreviver, de sustentar a família.

No caso da maioria das mulheres submetidas à escravidão que persiste, acrescentam-se alguns detalhes de crueldade porque também lhes roubam  a infância. São meninas negras de 6, 8, 10, 12 anos, de famílias em condição de pobreza e miséria.  Em algum momento chega às  suas casas uma boa senhora de classe média ou alta, ou alguém que as representem, vendo-lhes trabalhadoras no cuidado da casa e dos irmãos desde muito cedo, escolhendo preferencialmente entre as mais submissas, “dóceis”. “Deixa eu levar pra me ajudar”. Ou “Pra morar comigo”. “Vai ser da família, vou criar como uma filha”. Muitas prometiam/prometem que colocarão pra estudar. E, por traz do sim de suas mães, há pobreza, miséria, analfabetismo, uma prole grande que sustenta precariamente ou já vive a fome e há esperança. “Minha filha vai ter uma vida melhor. Uma vida que eu não posso dar.”

O que acontece com essas meninas? Elas desaparecem, nunca mais tem contato com suas famílias e são submetidas a uma escravidão dolorosa que vai da superexploração, assédio moral, violência física, violência psicológica,  abuso sexual. Elas criam, às vezes, três gerações da família. São transferidas de uma dona pra outra no clã, como ocorria no período em que a escravidão era permitida na lei. Não estudam, não namoram, não constituem família, não têm vida social. São mantidas em cárcere privado numa realidade de humilhação e perversidade. 

A sociedade brasileira finge que se choca quando uma delas é resgatada, 50, 60, 70, 80 anos depois. Algumas jogadas num quartinho dos fundos, a senzala moderna, com marcas de violência, numa fase em que vão se tornando inúteis. Como recuperar a infância perdida? Como recuperar a própria vida? Onde estão seus pais, mães, irmãos, encontrarão um dia? Ainda estão vivos? Na maioria das vezes, muitas outras pessoas sabiam da situação por anos, conviviam com ela com cumplicidade e sem nenhuma culpa, não denunciaram por décadas.

Ah! Mais uma coisa, historicamente, no Brasil, há uma predominância de nordestinos nos dois casos. E os motivos não precisam ser repetidos.

Quantos homens negros estão vivendo o trabalho escravo nesse momento enquanto cresce o poder das bancadas do Boi, da Bala e da Bíblia, que também tem poder econômico ou é financiada por ele, e na maioria das vezes, legisla em causa própria?

Quantas outras meninas negras estão escravizadas no trabalho doméstico aqui mesmo em Poções? Sim, porque, como ocorre nos muitos outros escândalos da violência baseada nas desigualdades de classe, raça e gênero, o que aparece na televisão e vira um aparente escândalo, é apenas a ponta do iceberg de um problema grave, cruel e que não se resolve pela relação íntima entre os podres poderes, pela manutenção de uma justiça seletiva, que perpetua os privilégios, a impunidade e continua expondo os seres humanos a realidades revoltantes.

Como dizia nossa saudosa Elza Soares, “a carne mais barata do mercado é a carne negra”. E, em se tratando de mulher negra, tanto pior o estereótipo, a hipersexualização, a violência doméstica, a violência obstétrica…

Precisamos falar sobre isso, que está tão perto.

Precisamos mostrar a cara dos criminosos (as).

Precisamos, todos os dias, contribuir com ações antirracistas e lembrar que a cor da pele negra não nos faz menos humanos. Não queremos privilégios. Queremos igualdade de direitos, de acesso aos serviços públicos e de tratamento humanizado.

Jocira Nascimento é licenciada em Geografia, especialista em História da Cultura Afro-Brasileira. Professora há 29 anos, escritora, palestrante e militante social feminista, pela igualdade racial e pela preservação ambiental.