Na próxima terça e quarta, dias 24 e 25 de outubro, acontecerá a 2ª Audiência Pública de avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME) de Poções. Com o tema central “Acesso, Permanência e Qualidade: pilares fundamentais para assegurar o direito à educação de todos”, o evento tem o objetivo de estimular toda a população a refletir e debater sobre temáticas relacionadas ao cenário da educação no município. A audiência será realizada na Escola Municipal Luís Heraldo Duarte Curvelo, a partir das 19h na terça e das 8:00h na quarta e conta com palestras e discussões baseadas em diferentes eixos temáticos.
O PME é um documento que estabelece metas para a educação no município durante o período de 10 anos. É composto por 20 metas que devem nortear as ações da educação em diversas esferas, como ensino infantil, fundamental e médio, educação de jovens e adultos, valorização profissional, dentre outros. O PME diz respeito a toda rede que desenvolve atividades voltadas para o ensino. “O plano não é um plano de gestão, é um plano municipal, que abrange a rede municipal, estadual, federal e instituições privadas que atuam em diferentes níveis de modalidade de educação”, explica a coordenadora técnica-pedagógica, Nívia Lima.
As metas são monitoradas todos os anos por uma equipe técnica. Contudo, a audiência pública é a forma pela qual a população e os profissionais da educação podem acompanhar de perto o desempenho do plano no município, e também propor novos diálogos, mudanças, questionamentos e cobranças. Para Nívia Lima, a participação popular é essencial para pensar essas questões de forma conjunta. “A audiência tem essa característica do poder público, ir lá e prestar contas de como está o plano e a comunidade fazer as inferências e sugestões de como a gente pode avançar e melhorar.”
A audiência é realizada a cada dois anos, e em sua 2ª edição as discussões acontecem em torno de quatro Grupos de Trabalho que discutem temas referentes às diretrizes e metas do plano. São eles: 1 – Acesso à universalização da alfabetização e à ampliação da escolaridade; 2 – Redução das desigualdades e à valorização da diversidade; 3 – Valorização dos profissionais da educação; 4 – Gestão Democrática, Financiamento da Educação e Ensino Superior. O evento é aberto para todos os públicos, ainda que não sejam do segmento da educação. Para participar da audiência é preciso preencher um formulário de inscrição – disponível no formato online – com dados básicos como nome, RG ou CPF, e-mail, telefone, etc.
Após a audiência, as propostas discutidas farão parte de um documento de avaliação relativo ao PME. Além disso, caso haja alguma nota técnica que exija a alteração do plano, a solicitação será encaminhada para a Câmara de Vereadores para que seja votada. O plano atual do município foi implantado em 2015 e vai até 2025, assim, a partir de 2024, diante do que foi exposto na audiência, o próximo plano passa a ser estruturado e construído para orientar o trabalho da educação nos anos seguintes.
