A virada do ano de 2022 para 2023 foi um período de desagradáveis surpresas para a professora Fernanda Protasio. Apesar das simbologias de renovação e esperança que envolvem a passagem de ano, o primeiro dia de 2023 não começou bem. Ainda muito cedo, por volta das 5h, Fernanda Protasio encontrou uma das suas três gatas de estimação agonizando no quintal de casa. Logo que viu a situação do animal, a preocupação e medo de perdê-lo tomaram conta da professora. Seu sofrimento aumentou quando percebeu que a gata apresentava sinais de envenenamento. Em um gesto rápido, a fim de prestar socorro o quanto antes, ela buscou o auxílio de amigos, que conseguiram ajudar com uma medicação de primeiros socorros para casos como esse.
No entanto, antes que pudesse se tranquilizar, outra de suas gatas começou a apresentar os mesmos sintomas, e novamente a professora sentiu uma grande angústia. Seus amigos, mais uma vez, ajudaram com a medicação nesse primeiro momento, em seguida Fernanda Protasio levou as duas gatas ao veterinário. Devido ao feriado, o receio era que não houvesse profissionais atendendo no dia, mas, por sorte, conseguiu encontrar um veterinário atendendo em Poções. Os primeiros socorros e o atendimento veterinário ajudaram a salvar as gatas. Além disso, o laudo veterinário confirmou as suas desconfianças: as gatas realmente haviam sido envenenadas através de algum tipo de alimento.
A médica veterinária Aishá Ingrid Brito conta que já precisou lidar com diversos casos de animais que sofreram maus tratos, dentre as principais situações de violência, estão os casos de envenenamento. Cada caso de envenenamento pode ter complicações específicas para o animal. Aishá Ingrid Brito explica que “a depender do tamanho do animal e da quantidade de veneno ingerido, esse animal pode vir a óbito em minutos”. Por isso, é preciso que o tutor do animal esteja atento aos sinais de intoxicação para, se possível, prestar socorro imediatamente. Dentre os sinais mais perceptíveis estão a dificuldade de respirar, fraqueza e salivação excessiva.
Nesses casos, a primeira ação recomendada pela veterinária é o encaminhamento a um profissional para que sejam realizadas as manobras necessárias para a desintoxicação. Caso o tutor tenha certeza de que o animal ingeriu algum tipo de veneno, é possível ainda a administração de carvão ativado a fim de amenizar a situação. Apesar disso, a médica veterinária alerta para a importância de buscar atendimento o quanto antes.
A estudante Luciana Oliveira não teve tempo de ir ao veterinário. Quando sua filha voltou da escola, encontrou a gata de estimação deitada imóvel no chão, já sem os sinais vitais. Luciana Oliveira percebeu que a gata apresentava sinais de envenenamento; o sentimento foi de tristeza e revolta pelo acontecido. Os sentimentos se intensificaram quando, apenas dois dias depois, o acontecimento se repetiu com outro gato da estudante . Além da suspeita de envenenamento, outra coisa chamou a atenção da tutora dos animais: eles não tiveram tempo de entrar em casa, um indicativo de que tudo aconteceu muito rápido.
Maus tratos contra animais: uma prática criminosa
Os casos de Fernanda Protasio e Luciana Oliveira não são exceções, ambas contam sobre amigos e conhecidos que já perderam os animais de estimação devido a violência praticada por outras pessoas. Luciana Oliveira conta com indignação sobre como o envenenamento, principalmente de gatos, tornou-se uma cultura de interior na qual as pessoas matam os animais sem justificativas. Em outra ocasião, ela já perdeu outros três gatos pelos mesmos motivos.
Os maus tratos contra animais vão muito além da agressão física – como o envenenamento, por exemplo –, são violências que também causam danos emocionais e colocam em risco a integridade física do animal. Atitudes como abandono; negar alimento, água e atendimento veterinário; manter o animal preso a correntes ou cordas durante longos períodos; realizar experiências agressivas para fins didáticos ou científicos; mutilação; dentre outros são exemplos de violências.
A prática de maus tratos contra animais domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, configura crime previsto pela Constituição Federal. A Lei nº 9.605/98 estabelece pena de detenção, de três meses a um ano, e multa. Em caso de morte do animal, a pena é aumentada de um sexta a um terço. Sancionada em 2020, a Lei nº 14.064/20 alterou a legislação referente a violência contra animais. Especificamente direcionada a cães e gatos, a nova lei determina o aumento da pena de detenção para um período de dois a cinco anos.
Para Aishá Ingrid Brito, estar vigilante e denunciar qualquer atitude suspeita ou criminosa é a melhor forma de fazer valer a lei e lutar contra os maus tratos aos animais. A médica veterinária ressalta também a importância do apoio público e popular como ONGs, grupos protetores e associações que desenvolvem um papel essencial ajudando em casos de maus tratos. Segundo o levantamento publicado em 2022 pelo Instituto Pet Brasil (IPB), essas organizações foram responsáveis pelo resgate de mais de 184 mil animais que foram abandonados ou sofreram maus tratos.
Em Poções, a Associação Amigos dos Bichos (AAB) atua há mais de 10 anos na proteção, resgate e cuidado de animais que se encontram em situação de vulnerabilidade. Cristina Muniz é voluntária na associação e relata que a AAB sempre recebe muitas denúncias de pessoas que se deparam com algum caso de maus tratos, ou mesmo de pessoas que tiveram o próprio animal vítima de violência. Contudo, ainda que essas denúncias cheguem até a associação, Cristina Muniz explica que em muitos casos as pessoas não querem se comprometer e não chegam a fazer a denúncia formal.
Assim como Aishá Ingrid, Cristina Muniz acredita que a denúncia é a melhor forma de apoiar essa causa. Por isso, a AAB busca ajudar na realização de denúncias, em alguns casos realiza também visitas de orientação, mas precisa que a população também faça sua parte.
Quais são as formas de denunciar?
As denúncias contra maus tratos podem ser feitas por qualquer pessoa que saiba que a violência tenha acontecido, e/ou tenha presenciado a situação. As denúncias podem ser realizadas junto à Polícia Civil na delegacia do município, por meio do registro de um Boletim de Ocorrência, contendo o relato da violência contra o animal e se possível, evidências que comprovem o fato, como vídeos, imagens, laudo ou atestado veterinário, etc.
É possível registrar a ocorrência também de forma online, através da Delegacia Virtual. O site dispõe de uma aba específica para realizar denúncias de maus tratos contra animais. Para isso, será preciso selecionar o estado onde o fato ocorreu, e realizar autenticação, por meio do acesso à conta do gov.br, em seguida será necessário preencher um formulário contendo os detalhes relativos à denúncia.
Em caso de necessidade de socorro imediato, a denúncia pode ser dirigida à Polícia Militar por meio do número (77) 98124-7004. A partir do momento em que recebe a denúncia, a polícia se dirige ao local onde o crime está acontecendo. A Polícia Militar também pode ser acionada em situações que colocam em risco a vida ou bem-estar do animal e por isso exija um resgate imediato.
Além desses órgãos, há a possibilidade de denunciar anonimamente por meio do Disque Denúncia no número 181, ou pela Linha Verde do Ibama através do número 0800 61-8080 ou ainda no e-mail linhaverde.sede@ibama.gov.br.
Foto de Capa: Reprodução
