“A placa de censura no meu rosto diz: não recomendado à sociedade. A tarja de conforto no corpo diz: não recomendado à sociedade”. Assim canta Caio Prado em sua música Não recomendado, escancarando uma sociedade hegemonicamente cisheteronormativa que não mede esforços para silenciar corpos que não se comportam conforme as regras do jogo, jogo este que frequentemente poda e atrofia o corpo LGBTQIAPN+ desde a infância, estabelecendo, nele, as estribeiras que o guiará em como viver da forma “correta”. Mas, quando este corpo decide sair do jogo, seu sangue derramado torna-se o troféu de seu oponente.
Saindo da ótica dessa metáfora, este jogo não se trata de uma ficção, é fato entre nós. Constantemente, corpos LGBTQIAPN+, quando não assassinados silenciosamente, são discriminados na mais absurda naturalidade, como se não valessem quase nada para a sociedade, visto que, quando casos de LGBTfobia são estampados nas telas, na mesma velocidade em que chegam, são passados à frente pela própria sociedade, semelhante a um anúncio que nos incomoda na rolagem infinita de notícias. Entretanto, nesse jogo de poder, o pior ainda é possível: imagine se o Estado tomasse à frente deste jogo de “você merece atenção e cuidado… já você, não” e instaurasse, legalmente, o extermínio desses corpos?
Michel Foucault, em seu curso Em defesa da sociedade (1976), já nos alertava que o Estado moderno nem sempre age em modo de proteção de seus cidadãos. Para Foucault, o Estado seria, de forma geral, uma tecnologia sofisticada que perpetua a violência e acentua a desigualdade e a marginalização social dos indivíduos que não seguem as regras do jogo impostas por tal poder. Em outras palavras, é o chamado racismo de Estado, ou seja, quando o governo estabelece, dentro da sociedade, quem é digno de ser protegido e bem cuidado e quem deve ser vigiado, disciplinado ou punido. Vale lembrar que aqui não se trata apenas de um racismo no sentido étnico ou racial, mas também de um racismo que institui normativas que selecionam quem merece viver e existir e quem deve ser controlado ou, ainda, merece morrer. Desse modo, vidas que fogem das regras deste jogo estatal, como no caso da comunidade LGBTQIAPN+, tornam-se alvo certeiro para que o Estado, pondo-se em posição de inimigo nesse jogo de poder, utilize da vigilância policial, por exemplo, para garantir a manutenção da ordem social, fazendo com que o racismo de Estado exerça o controle biopolítico desses corpos, isto é, quando se fala em “biopolítica”, refere-se ao conjunto de
normativas governamentais utilizadas para controlar a vida biológica dos seres humanos e o modo como se comportam em sociedade.
Nessa perspectiva, um forte exemplo desse controle populacional pode ser visto na Rússia, onde, com a chegada de Vladimir Putin à presidência do país, houve um acentuado endurecimento das leis que perpetuam os valores conservadores heteronormativos, embora a homossexualidade tenha sido descriminazada desde 1993, com a nova Constituição Federal. Não é à toa que, em 2013, o parlamento russo aprovou a então conhecida “lei antigay” (artigo 6.21 do Código de Violações Legais Administrativas da Federação Russa) que, de acordo com a UFMG (2018), “proíbe manifestações de valores que não estão de acordo com a visão tradicional heterossexual para menores de idade”. Além disso, em 2022, na busca por fortalecer ainda mais o endurecimento legal no país, Putin sancionou a “lei da propaganda LGBT”, a qual objetivou ampliar as proibições e punições referentes à “lei antigay” e que, agora, proíbe qualquer ato que divulgue valores homossexuais para indivíduos de qualquer idade, o que, por sua vez, segundo o site CNN Brasil (2022), demonstra-se como “[…] uma tentativa de intimidar e oprimir ainda mais as minorias sexuais na Rússia […]”.
É neste ponto que devemos pensar: seria, de fato, essas atitudes governamentais benéficas à sociedade russa? Ou, na verdade, conforme vimos em Foucault, seria, pois, uma estratégia biopolítica de repressão da comunidade LGBTQIAPN+ em favor de uma possível “higienização social legalizada”, caracterizada como racismo de Estado? Um cheiro forte de certeza já está no ar: estranhamente, as invasões policiais em boates LGBTs, que veremos mais à frente, são fruto da forte influência do governo Putin na defesa do conservadorismo no país, mesmo que se desviem dos direitos humanos previstos pela Constituição Federal russa.
Desde 1993, a Rússia conta com uma Constituição Federal que garante, aos cidadãos russos, os direitos humanos e civis em consonância aos internacionais. Segundo o artigo 17 da Constituição russa, “1. Na Federação russa, os direitos e liberdades humanos e civis serão reconhecidos e garantidos de acordo com os princípios e normas universalmente reconhecidos do direito internacional e desta Constituição. 2. Os direitos humanos e as liberdades fundamentais serão inalienáveis e gozados por todos desde o nascimento.” (Constituição Federal da Rússia, 1993, cap. 2, art. 17).
Além disso, conforme o artigo 19 da mesma Constituição, todos os cidadãos russos são livres, por seus direitos, como também resguardados de qualquer proibição de tais direitos, uma vez que “O estado garante a igualdade dos direitos e liberdades humanos e civis independentemente de sexo, raça, nacionalidade, idioma, origem, status material e oficial, local de residência, atitude em relação à religião, convicções, filiação associações públicas ou
outras circunstâncias. Todas as formas de limitações dos direitos humanos por motivos sociais, raciais, nacionais, de idioma ou religiosos serão proibidas.” (Constituição Federal da Rússia, 1993, cap. 2, art. 19).
Portanto, é nítido que todo e qualquer cidadão russo possui seus direitos, inclusive pessoas LGBTQIAPN+. Contudo, não é o que ocorre na prática, isso porque as leis “antigay” e “propaganda LGBT” evidenciam a presença de uma política conservadora que foge dos direitos humanos e civis do país. Em elo a isso, segundo o site CNN Brasil (2022), Alexander Khinshtein, enquanto um dos elaboradores da lei contra “propaganda LGBT”, chegou a relatar que “hoje, o LGBT é um elemento da guerra híbrida e nessa guerra híbrida devemos proteger nossos valores, nossa sociedade e nossos filhos”. Para além disso, segundo o site governamental russo A Duma Estatal, o parlamento russo é composto majoritariamente por deputados da direita conservadora, totalizando 315 cadeiras do partido Rússia Unida, sendo o atual presidente também um de seus membros, o que denota a forte influência do poder estatal russo em reprimir grupos sociais que fogem dos valores tradicionais do país.
É, pois, através dessa esmagadora força política de um Estado conservador que vieram à tona invasões policiais em baladas e boates russas frequentadas pela comunidade LGBTQIAPN+. Conforme relata o site Guia Gay de São Paulo (2024), policiais armados invadiram tais locais, apreendendo pertences pessoais dos frequentadores, além de obrigá-los a se deitarem no chão, gerando situações desconfortáveis às pessoas que ali estavam. Ainda segundo o mesmo site, um homem foi preso em uma invasão ocorrida em 30 de novembro de 2024 por ser acusado de contribuir para a propagação de valores sexuais antitradicionais no país.
Além disso, conforme enuncia o site O Globo, em 2023, dois dias após a Suprema Corte russa considerar o movimento LGBTQIAPN+ como um movimento “extremista”, policiais realizaram invasões generalizadas em festas da comunidade em contexto, o que, nas palavras do site Guia Gay São Paulo (2024), “faz com que as autoridades possam reprimir ainda mais os grupos e pessoas LGBTs. […] Levantar bandeira arco-íris, beijar-se na rua ou passar uma mensagem de tolerância em desejo de uma camiseta, por exemplo, são considerados crimes”.
Se antes um beijo homoafetivo já era motivo de escândalo, hoje, utilizar uma bandeira arco-íris, mesmo que discretamente, é sinal de um corpo que merece ser punido. Um exemplo gritante disso está no caso da russa Anastasia Ershova, que, de acordo com o site Human Rights Watch (2024), foi condenada, em janeiro de 2024, a cinco dias de prisão simplesmente por usar brincos em formato de sapos com cores do arco-íris.
O caso mais recente de abuso do poder estatal russo ocorreu em dezembro de 2025 em um ambiente onde menos se esperaria: Roblox, um jogo virtual para crianças. Segundo o site ABC do ABC (2025), o Roblox foi bloqueado totalmente pela agência estatal de supervisão das comunicações russas, sob a justificativa de que o jogo estaria disseminando conteúdo “extremista”, bem como fazendo “propaganda LGBT”.
Casos como os aqui citados demonstram que o poder, quando colocado nas mãos erradas, faz do governo uma arma estatal capaz de reprimir pessoas LGBTQIAPN+, como no exemplo das invasões policiais russas ideologicamente conservadoras que ainda estão em curso, as quais, sob a legalidade permissiva do governo Putin, agem em favor de um racismo de Estado que busca apagar, sorrateiramente, a comunidade LGBTQIAPN+ da população russa por meio de normativas legais que, antes de tudo, validam o poder do Estado sobre esses grupos marginalizados, assim como insinua o ódio e a punição para quem não se enquadra no jogo.
Mas a pergunta que paira em nossas mentes após entrarmos em choque com tal realidade russa é a seguinte: Em época de eleições presidenciais no Brasil, o que podemos esperar dos próximos representantes do Estado brasileiro? Embora vivamos em uma realidade legal distinta em relação à Rússia, ainda estamos longe de viver em um Estado que cuide plenamente das vidas LGBTQIAPN+ e as proteja, sobretudo se pensarmos no âmbito legal, uma vez que não possuímos, até o presente momento, uma lei especificamente direcionada à garantia dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+, com exceção da equiparação da homofobia e da transfobia, em 2019 pelo STF, como crime de discriminação racial por meio da lei 7.716/89.
Além disso, vale ressaltar que, semelhante à Rússia, o parlamento brasileiro é composto majoritariamente pela direita conservadora, ganhando destaque o partido PL que, sozinho, detém 103 cadeiras do atual congresso brasileiro. Portanto, o que nos impede de vivenciar um racismo de Estado? Talvez a ausência de um executivo que entre neste jogo, isto é, um presidente que beba do mesmo copo desses conservadores sedentos por derramar sangue como supostos soldados defensores “da pátria, da família e da igreja” em uma guerra silenciosa que, embora não esteja na proporção da Rússia (ainda!), vigia, discrimina e pune vidas LGBTQIAPN+ que, como vítimas, perdem seu direito de existir.
Alan Martins é professor de Português, ator, preparador teatral, escritor e mestrando em
Letras (PPGCEL-UESB). Estuda a relação entre corpo LGBTQIAPN+, identidade e
linguagem através da Literatura Menor e da análise do discurso.
