Após vários problemas, reclamações e troca de banca, o concurso público da prefeitura de Poções acontecerá no domingo (28/04). As provas serão para os candidatos que optaram por continuar inscritos no concurso, ao invés de receber a restituição do valor de inscrição da banca anterior e para os inscritos no novo edital de nº 001/2023. A execução do atual concurso está sob a responsabilidade da empresa MS Concursos e supervisão da comissão organizadora do concurso em Poções.
O concurso oferece 177 vagas para cargos, com salários que variam entre R$1.320,00 para nível fundamental e médio e até R$2.860,00 para nível superior destinados a quatro órgãos públicos diferentes. O valor das inscrições variaram entre R$40,00 para nível fundamental, R$60,00 para nível médio e R$110,00 para nível superior.
A banca responsável pelo concurso foi alterada do Instituto Brasileiro Educar Conquista (IBEC), para a empresa MS Concursos, porém, ainda assim, algumas mudanças no edital do concurso publicadas por meio de erratas acabaram causando reclamações de parte dos candidatos.
Uma das alterações corresponde à inscrição para concorrer a dois cargos. No edital original era permitido aos candidatos fazer a inscrição para dois cargos distintos, desde que as provas fossem em turnos opostos. Já na errata de nº 002/2023, publicada no dia dois de janeiro deste ano, informa que o candidato deve optar por apenas um único cargo, mesmo que as provas sejam em turnos diferentes. A errata acrescenta ainda que os candidatos que fizeram a inscrição para dois cargos poderiam ter solicitado a devolução do valor cobrado por uma das inscrições até o dia dois de fevereiro.
Ainda assim, alguns candidatos acabaram se sentido prejudicados pela nova regra. Agnaldo Palmeira da Silva, que inicialmente se inscreveu para os cargos de secretário e professor, afirma que se sente prejudicado pela mudança no edital e pela falta de pessoas que pudessem atender as demandas dos inscritos. A falta de informações faz com que Agnaldo fique com receio de ser retirado da concorrência de um dos cargos. “Se você fizer as duas provas, a do turno vespertino vai ser anulada, aí a gente fica sem saber o que fazer”, diz.
Algumas das outras erratas foram publicadas para adicionar pré-requisitos a cargos e informar a respeito de conhecimentos específicos que serão exigidos para cada cargo. Além das alterações no edital, houve ainda reclamações de candidatos que optaram por continuar inscritos no concurso, mas acabaram não entrando na lista final de candidatos.
Trajetória do concurso público em Poções
O concurso público de Poções que teve seu edital publicado em agosto de 2022, enfrentou uma série de problemas desde o início. Inicialmente, houve críticas em relação as altas taxas de inscrição e ao curto prazo para solicitar isenção. Posteriormente, aconteceram mudanças nas datas das provas, o que gerou descontentamento e prejuízos financeiros aos candidatos. Além disso, candidatos reclamaram também da organização das provas com atrasos na divulgação dos gabaritos, inconsistências e atrasos na divulgação dos resultados.
Após a realização do concurso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Vitória da Conquista entrou com uma representação no Ministério Público (MP), alegando violações à Constituição Federal no edital do concurso. A OAB argumentou que a participação da instituição não foi efetiva na organização do concurso, como exigido pela Constituição.
Em dezembro de 2022, o Ministério Público moveu uma ação na justiça e uma representação ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) contra a prefeitura de Poções e a banca organizadora do concurso, IBEC, solicitando a anulação do certame e a realização de um novo concurso público. Argumentando que houve irregularidades na contratação, que resultaram em danos ao patrimônio público.
Após a ação do MP, a prefeitura municipal divulgou um novo concurso público com o edital nº 001/2023 e a MS Concursos como nova empresa responsável.
O Site Coreto entrou em contato com a comissão organizadora do concurso público de Poções, e com a empresa MS Concursos para obter esclarecimentos a respeito das reclamações dos candidatos, mas até o momento de publicação desta matéria, não obteve respostas.
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